Boas notícias para leitores e residentes do Rio Grande do Norte! O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou as inscrições para o Programa CNH Popular 2023 nesta terça-feira, dia 12.
Quem Pode se Inscrever?
As vagas serão destinadas a pessoas de baixa renda devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), bem como a outros beneficiários de programas assistenciais semelhantes previstos em lei.
Benefícios do Programa CNH Popular
O Programa CNH Popular oferece diversos benefícios, incluindo:
- Isenção total das taxas e exames do Detran.
- Custos cobertos para a confecção da primeira CNH ou, no caso de mudança, para as categorias C, D e E.
- Despesas relacionadas aos cursos teóricos e práticos de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Uma Iniciativa com Foco na População
O diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira, destaca que o programa reflete a sensibilidade social da Governadora Fátima Bezerra em direcionar a gestão pública em benefício do povo.
“Na primeira edição, conseguimos oferecer 353 CNHs gratuitas pela primeira vez e, agora, anunciamos a ampliação do Programa, assegurando maior robustez. Agilizamos toda burocracia interna para resolver tudo e poder gerar mais opções de trabalho, garantir inclusão social, legalizar quem já pilota ou dirige, enfim, recebemos o desafio e conseguimos tornar esse programa uma realidade”, explicou o diretor do Detran.
Para verificar a disponibilidade do Programa CNH Social em sua cidade, acesse o site do Detran local ou saiba como proceder aqui.
Distribuição das Vagas em 2023
Nesta edição de 2023, as mil vagas serão distribuídas da seguinte maneira:
- Primeira Habilitação Categoria “A” – 500 vagas;
- Primeira Habilitação Categoria “B” – 350 vagas;
- Mudança de Categoria “C” – 50 vagas;
- Mudança de Categoria “D” – 50 vagas;
- Mudança de Categoria “E” – 50 vagas.
Processo de Seleção
A seleção dos candidatos será realizada por meio de um sistema eletrônico, no período de 26 de setembro a 13 de outubro. Os candidatos devem seguir rigorosamente os requisitos do edital, que incluem:
- Ter mais de 18 anos.
- Saber ler e escrever.
- Comprovar domicílio no RN nos últimos 12 meses.
- Não estar judicialmente impedido de obter a CNH.
- Não estar com a CNH suspensa ou cassada.
- Não ter cometido infração penal na direção de veículos.
- Não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações leves ou médias nos últimos 12 meses.
- Possuir os demais requisitos para obtenção da CNH conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro.
- Para verificar a disponibilidade do Programa CNH Social em sua cidade, acesse o site do Detran local ou saiba como proceder aqui.
Critérios de Desempate
Em caso de empate, o programa seguirá os seguintes critérios, nesta ordem:
- Menor renda por pessoa.
- Maior número de dependentes no grupo familiar.
- Estar desempregado por mais tempo.
- Maior idade.
- Data e hora da inscrição.
- Sorteio.
Calendário Importante
As inscrições permanecerão abertas até o dia 25 deste mês, exclusivamente online, por meio do Portal de Serviços do Detran, acessível em https://cnhpopular.detran.rn.gov.br. O Detran disponibilizará um total de mil vagas para a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a população de baixa renda.
A lista com os candidatos classificados será publicada no site do Detran no dia 17 de outubro. Os candidatos selecionados deverão entregar a documentação exigida conforme o edital entre os dias 18 de outubro e 17 de novembro, na unidade do Detran mais próxima. A Comissão organizadora do Programa analisará os documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro. A divulgação do resultado final está programada para o dia 27 de dezembro.
Para verificar a disponibilidade do Programa CNH Social em sua cidade, acesse o site do Detran local ou saiba como proceder aqui.
Esta é uma oportunidade única para aqueles que desejam obter sua CNH de forma gratuita e legal. Participe do Programa CNH Popular 2023 e dê o primeiro passo em direção a um futuro mais promissor e independente no trânsito.
