A discussão sobre o fim da escala 6×1 voltou com força ao Congresso Nacional e tem gerado muitas dúvidas entre trabalhadores de todo o país. Mas afinal, quem trabalha na escala 12×36 será afetado?
O Hora do Emprego reuniu informações atualizadas, análises e pontos que ainda não estão sendo amplamente divulgados para explicar, de forma simples, o que pode mudar e o que permanece igual.
O que está sendo discutido no Congresso?
A proposta em debate prevê:
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Redução da jornada semanal de trabalho
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Ampliação dos dias de descanso
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Manutenção do salário, sem perdas para o trabalhador
O principal alvo da proposta é a escala 6×1 (seis dias de trabalho para apenas um de folga), modelo considerado desgastante por especialistas e sindicatos.
Mas atenção: apesar de o foco ser o 6×1, outras escalas podem ser impactadas indiretamente, dependendo do texto final da lei.
Como funciona a escala 12×36 hoje?
A escala 12×36 é muito comum em áreas essenciais como:
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Saúde
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Segurança
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Portaria
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Vigilância
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Serviços operacionais contínuos
Ela funciona assim:
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12 horas de trabalho seguidas
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36 horas de descanso
Esse regime é legal, previsto na CLT, e pode ser adotado por acordo individual ou coletivo, desde que respeitadas as regras trabalhistas.
Importante: 12×36 não é a mesma coisa que 6×1, pois não há seis dias consecutivos de trabalho.
Onde a escala 12×36 pode ser impactada?
Segundo apuração exclusiva do Hora do Emprego, o ponto mais sensível da proposta é a intenção de limitar a jornada semanal a 36 horas.
Na prática:
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Em algumas semanas, o trabalhador 12×36 faz 3 plantões (36h)
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Em outras, pode fazer 4 plantões (48h)
Se a nova lei estabelecer um teto semanal rígido, semanas com 48h poderiam ultrapassar o limite permitido.
O que as empresas podem ter que fazer?
Caso a proposta avance, empresas poderão precisar:
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Reorganizar escalas
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Criar novos rodízios
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Contratar mais profissionais
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Ajustar ciclos mensais de plantão
Mas atenção: Nada indica, até o momento, que a escala 12×36 será extinta. O mais provável é que ocorram ajustes, especialmente em serviços essenciais.
O salário pode mudar?
Outro ponto importante:
As propostas defendem redução da jornada sem redução salarial.
Porém, até agora:
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Não existe texto final aprovado
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Não há regra específica detalhando como isso se aplicaria a todas as escalas
Ou seja, qualquer mudança salarial só poderá ocorrer após aprovação definitiva da lei, o que ainda não aconteceu.
Situação atual: o que vale agora?
Para quem trabalha em 12×36, nada muda neste momento
A escala continua válida, legal e permitida pela CLT
Alterações só poderão ocorrer após:
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Aprovação no Congresso
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Regulamentação clara
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Definição oficial dos novos limites
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