Imagine trabalhar menos dias na semana, ter dois dias garantidos de descanso e ainda manter o mesmo salário. Parece sonho? Pois essa pode ser a nova realidade do trabalhador brasileiro.
A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso Nacional em 2026. A proposta está pronta para ser votada no Plenário do Senado e promete mexer — e muito — com a rotina de milhões de brasileiros.
Estamos falando da PEC 148/2015, que prevê o fim gradual da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas.
Mas o que realmente muda? Quem ganha? Quem perde? E quando isso começa a valer? Vamos direto ao ponto.
A proposta que pode transformar o mercado de trabalho brasileiro
Prioridade do Congresso em 2026
Senadores governistas e a Presidência da República já sinalizaram: a redução da jornada será um dos principais temas do Congresso em 2026.
Não é um debate pequeno. É o tipo de mudança que altera a engrenagem do país inteiro.
Apoio do governo federal
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do governo no Senado, defende abertamente a medida.
Segundo ele:
“É o projeto que mais vai mexer com a vida dos brasileiros.”
E não é exagero.
O que prevê a PEC 148/2015?
Fim gradual da escala 6×1
Hoje, muitos trabalhadores seguem a chamada escala 6×1 — trabalham seis dias e descansam apenas um.
A proposta prevê o fim desse modelo.
Dois dias de descanso semanal
O descanso mínimo passará de um para dois dias por semana, preferencialmente aos sábados e domingos.
Isso significa mais tempo com a família, mais lazer e mais equilíbrio.
Redução de 44 para 36 horas semanais
A jornada máxima cairá de 44 para 36 horas semanais, sem contar horas extras.
É uma redução significativa — oito horas a menos por semana. Um dia inteiro a menos de trabalho.
Como será a transição das novas regras?
Nada acontecerá da noite para o dia.
Primeiro ano sem mudanças
No ano de publicação da emenda, as regras atuais continuam valendo.
Implementação progressiva
No ano seguinte:
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O descanso semanal passa para dois dias.
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A jornada começa a ser reduzida gradualmente.
Consolidação total em seis anos
Somente após seis anos os novos direitos estarão totalmente implementados.
Ou seja, é uma mudança planejada para evitar choques bruscos na economia.
Tramitação no Congresso Nacional
Aprovação na CCJ
A PEC foi aprovada em 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Um passo importante.
Próximas etapas no Senado e na Câmara
Agora, o texto precisa:
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De duas votações no Plenário do Senado (mínimo de 49 votos favoráveis).
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De duas votações na Câmara (mínimo de 308 deputados favoráveis).
Só então poderá ser promulgado.
Possível novo projeto do Executivo
Segundo o relator, o Palácio do Planalto pode enviar um novo projeto em regime de urgência constitucional para acelerar a tramitação.
O jogo político ainda está em andamento.
Quantos trabalhadores serão beneficiados?
Dados da Unicamp
Pesquisa da Unicamp mostra que trabalhadores contratados pela CLT representam 37% das pessoas ocupadas em 2024.
Trabalhadores CLT
Cerca de 38 milhões de trabalhadores com carteira assinada seriam diretamente beneficiados.
Outros grupos incluídos
Também terão direito:
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Servidores públicos
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Empregadas domésticas
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Trabalhadores portuários
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Trabalhadores avulsos
Quem fica de fora?
Contratados como pessoa jurídica (PJ) não terão direito automático à nova jornada.
Mas o relatório afirma que até trabalhadores informais podem se beneficiar indiretamente, com um novo padrão de mercado.
Salário será reduzido?
Essa é a pergunta que muita gente faz.
Garantia de manutenção da remuneração
A proposta é clara: os empregadores não poderão reduzir salários para compensar a redução da jornada.
Menos horas, mesmo salário.
Limite diário de 8 horas mantido
O limite de oito horas diárias continuará valendo.
Exemplos de novas jornadas possíveis
Algumas possibilidades:
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8 horas de segunda a quinta e 4 horas na sexta;
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7 horas e 12 minutos de segunda a sexta.
Os detalhes poderão ser ajustados por meio de acordos trabalhistas.
Impactos econômicos e debate político
Nem todo mundo concorda com a proposta.
Argumentos favoráveis
Defensores afirmam que a medida:
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Melhora a qualidade de vida;
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Aumenta a produtividade;
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Reduz doenças relacionadas ao estresse;
-
Estimula o consumo.
Críticas sobre impacto financeiro
O senador Izalci Lucas (PL-DF) levantou preocupação:
“Quem é que paga essa conta?”
Ele alerta para possíveis impactos negativos, especialmente nas pequenas empresas.
Pequenas empresas no centro da discussão
Empresas com poucos funcionários podem enfrentar dificuldades para manter a produção com menos horas trabalhadas.
O debate econômico ainda deve se intensificar.
O que pode mudar na vida do trabalhador?
Agora vamos falar da vida real.
Qualidade de vida
Dois dias de descanso fixo podem significar:
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Mais tempo com a família;
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Mais descanso físico;
-
Mais saúde mental.
Produtividade e saúde
Estudos internacionais indicam que jornadas menores podem aumentar a produtividade.
Trabalhar menos não significa produzir menos. Às vezes, significa produzir melhor.
A PEC 148/2015 não é apenas uma mudança na carga horária. É uma transformação estrutural no modelo de trabalho brasileiro.
Se aprovada, a jornada de 36 horas e o descanso semanal de dois dias poderão redefinir a relação entre vida profissional e pessoal no país.
Mas ainda há etapas políticas a superar e debates econômicos a enfrentar.
A pergunta que fica é: o Brasil está pronto para trabalhar menos e viver mais?
FAQs – Perguntas Frequentes
1. Quando a nova jornada começa a valer?
Somente após aprovação final e promulgação. A implementação será gradual ao longo de seis anos.
2. O salário poderá ser reduzido?
Não. A proposta proíbe a redução salarial.
3. Quem será beneficiado diretamente?
Principalmente trabalhadores CLT, servidores públicos, domésticos e trabalhadores avulsos.
4. A escala 6×1 será proibida imediatamente?
Não. O fim será gradual, ao longo da transição prevista.
5. A proposta já está valendo?
Ainda não. Precisa ser aprovada em votações no Senado e na Câmara.
