O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (1º), o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos em novembro e dezembro. A liberação faz parte do cronograma escalonado adotado pelo governo federal para garantir a continuidade do incentivo financeiro aos jovens do ensino médio.
Segundo dados da Caixa Econômica Federal, responsável pelos repasses, cerca de 3,2 milhões de estudantes da rede pública foram contemplados nesta etapa, cada um recebendo R$ 200 referentes ao incentivo-frequência.
Quem tem direito ao benefício
O Pé-de-Meia é voltado a alunos de baixa renda que estejam:
-
Matriculados no ensino médio regular da rede pública;
-
Inscritos no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025;
-
Dentro da faixa etária de 14 a 24 anos (para ensino regular) ou de 19 a 24 anos (para EJA);
-
Com CPF regular.
Para garantir o recebimento da parcela de frequência, é obrigatório que o estudante mantenha pelo menos 80% de presença nas aulas.
Pagamento escalonado: veja o calendário
A nona parcela segue a programação baseada no mês de nascimento dos beneficiários. Confira:
-
Janeiro e fevereiro: 24 de novembro
-
Março e abril: 25 de novembro
-
Maio e junho: 26 de novembro
-
Julho e agosto: 27 de novembro
-
Setembro e outubro: 28 de novembro
-
Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Depósitos e movimentação da conta
Os valores são depositados em uma conta poupança digital da Caixa, criada automaticamente em nome dos estudantes elegíveis.
-
Maiores de 18 anos têm acesso imediato ao dinheiro.
-
É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem.
-
O saque pode ser feito em terminais de autoatendimento, inclusive sem cartão, utilizando biometria.
-
Para menores de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta, no app ou presencialmente em uma agência.
Consulta dos pagamentos
O estudante pode acompanhar a liberação das parcelas e verificar a situação do benefício através dos seguintes aplicativos:
-
Jornada do Estudante (MEC) — Informações escolares e regras do programa
-
Caixa Tem — Movimentação da conta
-
Benefícios Sociais — Histórico de pagamentos
Quais são os incentivos do Pé-de-Meia?
O programa oferece quatro tipos de apoio financeiro, que juntos podem chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio:
1. Incentivo-matrícula
Pagamento anual de R$ 200 pela confirmação da matrícula.
2. Incentivo-frequência
Nove parcelas anuais de R$ 200, condicionadas a 80% de presença.
3. Incentivo-conclusão
Valor de R$ 3.000 ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação — liberado após a certificação do ensino médio.
4. Incentivo-Enem
Parcela única de R$ 200 após participação nos dois dias do Enem no 3º ano.
Sobre o programa
Criado em 2024, o Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda, funcionando como uma poupança educacional. A inclusão dos estudantes é automática — não é necessário se inscrever. O MEC cruza as informações das redes estaduais e do CadÚnico para confirmar quem tem direito.
Para esclarecer dúvidas, o Ministério da Educação mantém uma página com perguntas frequentes: Veja aqui
