Programa Pé-de-Meia: Liberado o Calendário com datas para Receber o pagamento de R$ 200.

Uma nova oportunidade está transformando a vida de milhares de estudantes da rede pública em todo o Brasil. Desde março de 2025, o governo federal iniciou os pagamentos mensais de R$ 200 por meio do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para incentivar a permanência na escola e a conclusão do ensino médio por jovens de baixa renda.

Neste mês de abril, os pagamentos continuam em ritmo acelerado, mas muitos estudantes e famílias ainda desconhecem o benefício ou não sabem que têm direito a ele. Por isso, é essencial entender como o programa funciona, quem pode receber os valores e o que é necessário para manter esse auxílio financeiro.

O valor mensal pode parecer modesto à primeira vista, mas ao longo dos anos o estudante pode acumular até R$ 9.200, se cumprir todas as exigências do programa, incluindo presença escolar, aprovação nas séries e participação no Enem. É uma ajuda direta, financeira e concreta para garantir que os jovens permaneçam na escola.

O Que é o Programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é uma política pública criada pelo Ministério da Educação com base na Lei nº 14.818/2024, que institui uma poupança incentivada para estudantes do ensino médio da rede pública. O objetivo central é simples e direto: reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão dos estudos entre os jovens de baixa renda.

A proposta do programa é oferecer uma ajuda financeira regular para que os estudantes tenham condições de continuar frequentando a escola, mesmo diante de dificuldades econômicas. Além dos pagamentos mensais, há valores extras por desempenho e conclusão de cada etapa escolar, o que transforma o benefício em uma verdadeira “poupança educativa”.

A inspiração vem de experiências internacionais bem-sucedidas, como o Bolsa Escola e programas de incentivo à educação em países como México e Índia. O Pé-de-Meia traz esse conceito para o Brasil de forma inédita, unindo apoio financeiro e metas educacionais.

Quem Tem Direito ao Benefício?

Nem todos os estudantes da rede pública têm direito automático ao pagamento dos R$ 200 mensais. O programa define critérios claros para garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa. Vamos entender os principais requisitos.

Requisitos de Matrícula

O primeiro critério é estar matriculado regularmente no ensino médio público, seja no 1º, 2º ou 3º ano. O estudante deve estar ativo em uma escola da rede pública estadual, distrital ou federal, com matrícula confirmada e atualizada no sistema do MEC.

Necessidade de Cadastro no CadÚnico

Outro ponto fundamental: a família do estudante deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). É esse cadastro que comprova a situação de vulnerabilidade social e garante o acesso a diversos programas, como Bolsa Família e Tarifa Social de Energia Elétrica.

Ou seja, não basta estar matriculado na escola pública — é necessário também estar dentro do perfil de baixa renda reconhecido pelo governo federal.

Como Funciona o Pagamento dos R$ 200 por Mês

O benefício mensal de R$ 200 é pago diretamente na conta dos estudantes através do aplicativo Caixa Tem, que já é utilizado por outros programas sociais. Esses repasses são feitos de março a dezembro, totalizando 10 parcelas anuais.

Valor Mensal e Datas de Depósito

Cada estudante do ensino médio tradicional pode receber até R$ 2.000 por ano, em parcelas mensais de R$ 200. O calendário de pagamento é organizado conforme o mês de nascimento do aluno, o que evita sobrecarga no sistema bancário.

Além disso, o governo estabeleceu um controle rígido de frequência escolar: se o aluno faltar muito, perde o direito à parcela daquele mês.

Benefício Extra com o Enem

O programa prevê ainda um bônus adicional de R$ 200 para quem se inscrever e participar do Enem, o que reforça a importância do exame como porta de entrada para o ensino superior.

Também há um depósito extra de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, desde que o estudante seja aprovado. Ou seja, ao concluir os três anos do ensino médio com aprovação e presença regular, o jovem pode acumular um valor significativo, funcionando como uma poupança de incentivo.

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EJA Também Tem Direito?

Sim! Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados pelo programa Pé-de-Meia, com algumas condições específicas.

Pagamentos Diferenciados para Jovens e Adultos

Os estudantes da EJA, com até 24 anos de idade, recebem 4 parcelas anuais de R$ 225, ao invés das 10 parcelas de R$ 200 pagas aos alunos do ensino médio regular. A diferença ocorre porque o calendário da EJA é distinto, e o número de aulas por ano também costuma ser menor.

Apesar de o valor total ser ligeiramente inferior, o benefício é igualmente importante, oferecendo apoio para quem, por diversos motivos, precisou voltar a estudar após interromper a formação básica.

Datas dos pagamentos de R$ 200 para estudantes em abril

Os repasses mensais somam dez parcelas de R$ 200 para estudantes do ensino médio tradicional que são liberadas de março a dezembro. Aqueles que integram a EJA recebem quatro parcelas anuais de R$ 225.

Além desses pagamentos mensais, o programa prevê um depósito extra de R$ 1.000 ao fim de cada um dos três anos letivos do ensino médio concluídos com aprovação. Assim, no total, ao concluir o ensino médio, um aluno pode acumular até R$ 9.200, já que há um pagamento extra de R$ 200 para quem faz o ENEM.

Em abril de 2025,assim como nos demais meses, o calendário segue organizado por mês de nascimento. Veja as datas abaixo:

• Nascidos em janeiro e fevereiro receberam no dia 23;
• Nascidos em março e abril, no dia 24;
• Nascidos em maio e junho, no dia 25;
• Nascidos em julho e agosto, no dia 28;
• Nascidos em setembro e outubro, no dia 29;
• E finalmente, os nascidos em novembro e dezembro, no dia 30 de abril.

Para acessar os valores, é necessário utilizar o aplicativo Caixa Tem. Alunos menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo próprio app ou presencialmente em uma agência da Caixa. Para maiores de 18 anos, a conta já vem habilitada para saque.