Senado aprova reajuste salarial para servidores do Executivo

SENADO APROVA REAJUSTE SALARIAL – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado Federal, em uma decisão de grande relevância para o funcionalismo público, concedeu o aval definitivo para o reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo. Essa medida abrangente, que não apenas contempla a revisão dos vencimentos, mas também estabelece a criação de novas e importantes carreiras na estrutura da administração pública federal, está projetada para gerar um impacto financeiro significativo e cuidadosamente calculado nas contas do governo.

A votação, que ocorreu de forma simbólica, sem a necessidade de uma contagem individualizada de votos, reflete um consenso amplo entre os parlamentares. Com a aprovação no Senado, o texto legislativo agora avança para a etapa final do processo, aguardando a sanção presidencial para sua plena efetivação e entrada em vigor.

SENADO APROVA REAJUSTE SALARIAL

O Senado aprovou o reajuste salarial para os servidores do Executivo. A proposta, que foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos, mexe com os salários de 38 carreiras do serviço público federal. Além disso, ela transforma cargos que já não faziam muito sentido e cria algumas carreiras novas.

As majorações salariais, que representam um avanço significativo para os servidores, não são uniformes para todos os beneficiários, uma vez que foram meticulosamente negociadas de forma individualizada, levando em consideração as especificidades de cada cargo e função. A correção desses valores será efetuada de maneira faseada, dividida em duas parcelas distintas para facilitar a implementação e o planejamento orçamentário. A primeira dessas parcelas já teve seu início em 1º de janeiro deste ano, marcando o começo da efetivação dos reajustes. A segunda parcela, por sua vez, está programada para começar em abril do próximo ano, completando assim o processo de ajuste salarial.

É importante ressaltar que, devido ao fato de o orçamento de 2024 só ter sido oficialmente divulgado e aprovado no final do mês de março, a realização do pagamento das majorações não pôde ser efetuada em um período anterior, seguindo os trâmites burocráticos e legais necessários para a liberação dos recursos financeiros.

IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS

Essa medida vai ter um impacto financeiro grande. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o custo total será de R$ 73 bilhões em três anos. Veja como fica a divisão:

• R$ 18 bilhões para este ano de 2025
• R$ 26 bilhões para 2026
• Quase R$ 29 bilhões para 2027

O governo já tinha dado um reajuste nos salários dos servidores por meio de uma medida provisória. Na votação no plenário, só os senadores Eduardo Girão e Cleitinho votaram contra o reajuste. Agora, o texto vai para a sanção do presidente.